Chegando a alta temporada de verão, muitos condomínios têm conflitos com os locatários temporários, especialmente pelo descumprimento das...

😤 Com cada vez mais frequência, as locações por temporada têm causado conflitos nos condomínios residenciais.⠀ Os moradores se veem...

🤔As taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial devem ser pagas pelo proprietário ou inquilino? Quem está na posse do imóvel...

🤔Você já se perguntou se o síndico pode ser considerado um empregado do seu condomínio? Por prestar serviços ao condomínio, muitas...

⚠Você já foi vítima ou conhece alguém que teve um perfil falso/ fake criado nas redes sociais? Infelizmente, trata-se de uma situação...

📔De forma objetiva, não há obrigação legal de registrar as atas normais em cartórios de títulos e documentos, salvo se a convenção assim...

🔹Os animais de estimação estão a cada dia mais presentes em nossos condomínios. Constata-se que o que era proibido na década passada,...

🤔Você já se perguntou se o seu condomínio pode ser equiparado a um consumidor?⠀ ⠀ ⚖ Para o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o...

📐Quando um arquiteto desenvolve um projeto de obra arquitetônica poderá surgir a seguinte questão: ▫️O proprietário do imóvel...

✅Geralmente o Regulamento Interno ou a Convenção já preveem que o condomínio não possui nenhum tipo de responsabilidade sobre os veículos...

🤔É possível a penhora de vaga de garagem em condomínio residencial?⠀ ⠀ A resposta é: DEPENDE.⠀ ⠀ Se a vaga de garagem está vinculada à...

🤔Caso o morador queira ou precise alterar a fachada de seu apartamento, como deve proceder? 👥É necessária a anuência de todos os...

🔴A instalação de telas ou redes de proteção ainda é objeto de polêmica nos condomínios. ⚠Por se tratar de medida voltada à segurança dos...

🔹A alteração de fachada em edifícios é matéria comumente tratada no Direito Condominial, pois o morador necessita da anuência de todos...

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, com base nos princípios da efetividade e da economia processual, considerou válida a...

O inadimplente está sujeito sempre a medidas punitivas, como multas e juros. Contudo, não raro, alguns condomínios vão além e criam...

Muitos já sabem que o morador inadimplente não pode votar nas assembleias condominiais (art. 1.335, inciso III, do Código Civil). ⠀ ⠀...

🤔Se o comprador desiste da compra de um imóvel, como o seu corretor de imóveis deve proceder? ☝️Depende do caso concreto....

💸Devido à crise financeira, ampliada pela pandemia do novo coronavírus, muitas construtoras têm inserido uma cláusula na convenção de...

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), estão surgindo diariamente muitas ações onde se discute a cobertura dos planos de...