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Mateus Spanemberg da Silva
30 de mar.0 min de leitura


Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doença Grave: Quem Tem Direito e Como Recuperar Valores dos Últimos 5 Anos
A isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave é um direito previsto no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88. Mesmo assim, milhares de aposentados e pensionistas continuam pagando imposto indevidamente todos os meses. O problema não é a falta de previsão legal, mas a falta de informação e orientação técnica adequada. Neste artigo, você entenderá: Quem tem direito à isenção; Quais doenças estão previstas na lei; Se a doença precisa estar ativa; e Como recuperar valo
Mateus Spanemberg da Silva
27 de fev.4 min de leitura


Riscos jurídicos para o Corretor de Imóveis
Se você é CORRETOR DE IMÓVEIS e realiza a intermediação na compra e venda de casas, aptos, terrenos, que não envolva uma construtora,...
mateusadvjuridico
20 de nov. de 20231 min de leitura


Venda de imóvel locado: como proceder para a saída do inquilino?
Na hora de vender um imóvel locado, surge uma dúvida em comum para inquilino, proprietário e comprador: Como proceder para que o...
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7 de nov. de 20231 min de leitura


Contrato de Promessa de Permuta: incerteza sobre a conclusão do negócio
🌇Quando se pensa em permuta de terreno por apartamentos, o que é muito comum na região de Itapema/SC, o permutante tende a focar no...
mateusadvjuridico
19 de out. de 20231 min de leitura


Contrato de Permuta: CUIDADO com a possibilidade de cessão de direitos pela construtora.
📑A você que vai permutar seu terreno e confia na construtora permutante, ATENÇÃO à seguinte cláusula contratual: 🚨Em muitos contratos...
mateusadvjuridico
9 de out. de 20231 min de leitura
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