Rede de proteção na sacada: Alteração de fachada?
- mateusadvjuridico
- 8 de jul. de 2020
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🔴A instalação de telas ou redes de proteção ainda é objeto de polêmica nos condomínios.
⚠Por se tratar de medida voltada à segurança dos moradores, especialmente das crianças, o tema tem sido tratado com acerto pelo Poder Judiciário.
☑O entendimento é pela PERMISSÃO, desde que o sistema de proteção não seja espalhafatoso e, se houver determinação de uma cor específica em assembleia, essa deverá ser respeitada.
📚Fonte: TJ/DFT, Acórdão n. 950343, Relatora Ana Cantarino, 3ª Turma Cível, julgado em 22/6/2016.
Parabéns por abordar sobre esse assunto, muitas pessoas tem dúvidas sobre o uso de redes de proteção e acabam desistindo de usá-las, sendo que é um item de segurança indispensável. Basta se informar com o condomínio e, caso ainda não haja alguma norma específica para o uso, propor o assunto em assembleia, pois com certeza é algo que interessa também a outros moradores. No meu condomínio, por exemplo, os moradores instalam sempre com a mesma empresa por já conhecerem as regras em relação a cor. Contratamos a Mundifaz e eles tem um trabalho excelente. https://www.mundifaz.com.br/